Categoria, acampada no
CIG, aguarda resposta do governo Jatene sobre retomada das negociações
O Sintepp informa que os
trabalhadores da rede estadual de ensino, em greve há mais de 45 dias,
permanecerão acampados no Centro Integrado de Governo (CIG), na Av. Nazaré em
Belém, até que o governador Simão Jatene (PSDB) aponte de que maneira procederá
para a reabertura da mesa de negociação, interrompida pelo próprio governo no
último dia 28.04.
A categoria aprovou a atividade
durante marcha em defesa da educação, realizada na manhã desta terça-feira, 12,
que teve concentração em São Brás. O Sindicato comunica ainda que não existem
indícios de depredação do patrimônio público e que em momento algum preveniu
que servidores lotados no órgão fossem proibidos de se retirar do local, visto
que a ação é pacifica e busca abrir canal de negociação com o governo.
A Polícia Militar do estado,
encaminhada para o local pelo governo, conversou com o Comando de Greve e
também pode acompanhar a organização do acampamento. O sindicato analisa junto
às entidades de defesa dos direitos humanos possíveis excessos cometidos durante
a atividade, que venham a caracterizar repressão ao direito constitucional de
greve.
O Sintepp reafirma sua pauta, visto
que a Coordenação do Sindicato já encaminhou detalhamento dos condicionantes
para a finalização da paralisação ao governo e não obteve retorno.
O Sindicato indica as seguintes
propostas a serem debatidas com o governo:
Aulas Suplementares
Garantir na lotação de 2015,
limitando a extrapolação em até 260h em regência, o que gera na remuneração 132
aulas suplementares. Uma vez que o mesmo não realizou concurso público.
Jornada de 1/3 de hora atividade
Que seja aplicada a jornada de 1/3 em
2016, assegurando até 240 horas de regência conforme a lei Nº 8.030/2014.
Eleições para direção de escola
Que seja construído um cronograma
estabelecendo prazos para a realização das eleições, com a participação do
Sintepp.
Retroativo do Piso de 2015
Quitação em até dezembro de 2015.
PCCR UNIFICADO
Que seja encaminhado para a Alepa, no
prazo máximo de 2 meses, sendo incluído na LDO do estado.
Concurso público
Realização de concurso público para a
Seduc, com a participação do Sintepp na comissão de organização.
O Sintepp confirma ainda que o
calendário de reposição será definido ao término do movimento, logo nenhum
estudante será prejudicado. Ao que se observe as escolas que o governo afirma
ter contratado temporários, uma atitude que no ponto de vista do sindicato só
tensiona a questão uma vez que a negociação estava em curso.
Outra questão que já compete
procedimento da Assessoria Jurídica do Sintepp refere-se aos descontos
efetivados pelo governo, com a rubrica Falta de Greve. A ASJUR/Sintepp informa
que já recorreu da decisão expedida pela Desembargadora Célia Regina de Lima
Pinheiro, que indeferiu o pedido de liminar para que o judiciário determinasse ao
governo o não desconto dos dias parados e a contratação de temporários.
Na quarta-feira (13), após o café da manhã,
será definida a metodologia da próxima assembleia geral, que deve ocorrer no
local do acampamento. Portanto, a Coordenação do sindicato aguarda a categoria
a partir das 8h00 no CIG. Até o momento o governo não confirmou reabertura
da mesa de negociação e o sindicato lembra que tal situação confirma a tarefa
de cada trabalhador em educação deste estado na mobilização dos colegas que por
ventura sintam-se intimidados por gestores e diretores autoritários e
arbitrários.
