SINTEPP REGIONAL SUDESTE

NA LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DA ESCOLA PÚBLICA

Enquanto os profissionais e trabalhadores da educação aproveitavam o mês de julho para descansar e viajar, muitos governos municipais aproveitaram o momento para meter a mão nos direitos e nos bolsos dos servidores da educação. Para combater essas práticas de precarização do serviço público, precisamos de ações conscientes e organizadas de cada subsede da região sudeste paraense.

RESUMO DA LUTA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUDESTE

A educação pública não pode continuar sendo agenciada dentro de um sistema desigual de relações de poder, como tentou fazer o prefeito de Dom Eliseu, quando enviou durante as férias dos educadores um projeto de lei para Câmara de Vereadores, alterando o PCCR da categoria com o objetivo de retirar direitos de quem está na sala de aula e super-valorizar quem está na administração e ter plenos poderes para decidir a carreira dos profissionais da educação de forma unilateral e antidemocrática. Esse projeto foi retirado de pauta devido a mobilização contrária do SINTEPP.

Em Parauaepbas, até hoje o governo não pagou as progressões devidas (verticais e horizontais) aos profissionais da educação, sob o argumento de que não tem dinheiro. Na última assembléia, realizada no dia 07/08/2015, a categoria votou para que esse direito seja cobrado via justiça, já que a Secretária de Educação não quer negociar.

Eldorado dos Carajás, desde o ano passado não recebia o piso nacional, mas com as constantes cobranças da subsede do Sintepp o governo fez um reajuste na folha de pagamento e começou a pagar o piso nacional (13.01%), desde abril de 2015, todavia faltam retroativo dos meses de Janeiro e Abril deste mesmo ano. O concurso público realizado recentemente está na justiça.

Curionópolis, está em andamento o concurso público. A eleição da subsede acontecerá no final do ano e há duas ações na justiça relacionado ao pagamento do piso salarial.

Canaã dos Carajás, novembro ocorrerão as eleições para escolha da nova coordenação da subsede e o Plano Municipal de Educação e PCCR já foram aprovados. O PCCR é unificado, mas os cargos de direção de escolas, coordenadores e orientadores, tiveram perdas em suas vantagens com o novo plano.

Piçarra, o governo não reconhece a legalidade da subsede e exige que a ata seja registrada na comarca de São Geraldo, onde o cartório por sua vez se recusa a registrar. A assessoria jurídica da regional ingressou com mandato de segurança na justiça.

Marabá, avalia que os cortes feitos na educação pelo governo federal está afetando à todos os municípios brasileiros, juntando-se a isso as péssimas práticas de gestão dos prefeitos.

Itupiranga, teve eleição na subsede e a luta está sendo para garantir a progressão do pessoal de apoio e o reajuste do sistema modular de ensino que está contemplado no PCCR.

São Geraldo do Araguaia, haverá nova eleição em dezembro/15. A subsede conquistou o abono de todos os sábados letivos, porém precisa-se avançar na construção de um novo PCCR.

Brejo Grande do Araguaia, está na briga pelo concurso público. O Plano de Educação foi aprovado e PCCR.

Bom Jesus do Tocantins, teve um longo processo de luta, conquistaram o pagamento do PISO.

Nova Ipixuna, expectativa grande de concurso público. O PISO começou a ser pago em fevereiro, mas faltou o mês de Janeiro.

Jacundá, trabalhando no ajustamento da folha de pagamento para garantir o pagamento do PISO e a execução do PCCR.